A Federação Internacional de Atletismo (IAAF) anunciou, na terça-feira (15), as novas regras de elegibilidade de mulheres trans no atletismo feminino. A partir de nova decisão, aprovada pelo conselho da instituição, a concentração de testosterona máxima permitida para uma atleta terá que ser de 5 nanomols por litro de sangue. Diminuindo pela metade o limite anterior, de 10.
Agora, as mulheres trans e aquelas que ultrapassam naturalmente esse valor (como foi o caso de Caster Semenya em maio deste ano), terão que se submeter ao tratamento hormonal. Depois, elas passarão por testes em que terão que demonstrar que a concentração de manteve baixa por pelo menos um ano. Só assim poderão competir nas categorias femininas do atletismo.
Segundo a própria IAAF, esse novo valor estipulado é válido, visto que mulheres costumam apresentar de 0,12 a 1,79 nanomol por litro de sangue. Já os homens, entre 7,7 e 29,4 nanomols.
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E apesar de já ser consenso em muitos países (inclusive aqui) que atletas trans têm o direito de competir nas categorias em que se identificam desde que façam tratamentos hormonais, em São Paulo, um projeto de lei apresentado em junho parece querer revogar os avanços conquistados.
De autoria do deputado estadual Altair Moraes (Partido Republicano), ele defende: “O sexo biológico será o único critério definidor do gênero dos competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de São Paulo, restando vedada a atuação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento. A federação, entidade ou clube de desporto que descumprir esta lei será multada em até 50 salários mínimos.”
O projeto teria sido discutido na terça-feira (15), mas a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) adiou a questão por mais 15 dias. O projeto surge depois da ascenção da jogadora de vôlei Tifanny Abreu pelo Bauru. Ela segue todos as exigências do Comitê Olímpico Internacional (COI). Faz tratamento hormonal e realiza os testes que comprovam que sua concentração de testosterona no sangue não passa dos 10 nanomols há um ano. Para o deputado, isso não é suficiente.
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Mas o que isso tem a ver com as mulheres trans no atletismo? Se a lei for aceita, mesmo se as atletas trans seguirem as novas exigências da IAAF, não poderão competir em São Paulo.